A nova ofensiva contra a desinformação
O projeto de lei 123/2026, que propõe endurecer as penas para a propagação de notícias falsas, gerou um acirrado debate no plenário da Câmara nesta quarta-feira. De um lado, o governo defende a medida como essencial para proteger a democracia e a saúde pública. Do outro, a oposição e entidades de imprensa veem uma ameaça direta à liberdade de expressão.
Troca de acusações
O deputado Eduardo Silva (Partido Novo) classificou o projeto como ‘censura estatal disfarçada de combate às fake news’. Já a líder do governo, deputada Mariana Santos (Partido Socialista), rebateu: ‘Não podemos permitir que mentiras destruam vidas e instituições’. A sessão foi marcada por apartes e bate-boca, com interrupções frequentes.
Especialistas divididos
A professora de direito constitucional da USP, Carla Mendes, afirma que a lei pode ser inconstitucional se não definir claramente o que é desinformação. Já o sociólogo Paulo Rocha alerta que a polarização política dificulta o consenso: ‘Ambos os lados usam o termo fake news para atacar adversários’.
Repercussão nas redes
No Twitter, a hashtag #CensuraNao ficou entre os trending topics por horas, com mais de 200 mil menções. Influenciadores digitais como João Pedro Alves e a jornalista Lúcia Costa manifestaram posições contrárias ao projeto. Entretanto, organizações como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a ONG Repórteres Sem Fronteiras emitiram notas de alerta.
A votação está prevista para a próxima semana, mas o relator, deputado Carlos Lima (Partido Trabalhista), já anunciou que pode apresentar um substitutivo para tentar um acordo. Enquanto isso, a sociedade civil se mobiliza: abaixo-assinados online já somam 1,5 milhão de assinaturas contra o projeto.
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