Em uma sessão extraordinária realizada em Genebra, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira um tratado inédito para a proteção da vida marinha em águas internacionais. O acordo, que será aberto para assinatura em setembro, prevê a criação de uma rede de santuários oceânicos cobrindo 30% dos mares do planeta até 2030, uma meta ambiciosa chamada de “30×30”.
O tratado, formalmente conhecido como Acordo de Implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, foi recebido com entusiasmo por ambientalistas, cientistas e diplomatas. A secretária-geral da ONU, António Guterres, classificou o momento como “histórico”, destacando que a humanidade finalmente deu um passo concreto para curar uma das maiores feridas do planeta: a degradação dos oceanos.
As negociações se arrastavam desde 2004, marcadas por divergências sobre o compartilhamento de recursos genéticos marinhos e a criação de áreas de proteção. Nos últimos meses, a conferência intergovernamental, com mediação de Singapura, conseguiu superar os impasses graças a uma série de concessões entre os países desenvolvidos e as nações em desenvolvimento, incluindo o estabelecimento de um fundo para financiar a implementação das medidas de proteção.
Espécies como baleias, atuns e tartarugas marinhas estão entre as principais beneficiárias, mas também os ecossistemas de corais de águas frias e as fontes hidrotermais, que abrigam organismos únicos e potencialmente valiosos para a biotecnologia. O acordo prevê que a exploração de recursos genéticos marinhos, como moléculas de esponjas e microrganismos, seja realizada de forma compartilhada, com benefícios justos para todos os países.
No entanto, especialistas alertam que a implementação será o verdadeiro desafio. A União Europeia, que liderou a coalizão pelo tratado, prometeu aportar 40 milhões de euros iniciais, mas a conta total para a gestão das áreas protegidas pode ultrapassar os 500 milhões de dólares anuais. Organizações não governamentais como a Greenpeace e a WWF já sinalizaram que monitorarão de perto o cumprimento das metas.
O próximo passo é a assinatura formal do tratado, que exigirá a ratificação de pelo menos 60 países para entrar em vigor. Com o apoio declarado de grandes potências como Estados Unidos, China e Brasil, a expectativa é que isso ocorra até 2025.
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